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Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2023-2030 (ERIPD 2023-2030)
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 974/2022, de 17 de outubro
Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Equipamentos em stand-by
Os aparelhos em stand-by ligados gastam muita energia, desliga-os totalmente.
Eficiência Energética
Edifícios e consumos intensivos
Regularização de situações de precariedade
Aplicabilidade ou não da quota de emprego a preencher por pessoas com deficiência nos recrutamentos e regularização de precariedade na Administração Pública Regional
Lei 4/2019
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
Bonificação por deficiência
Atestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
Bonificação por deficiência
Atestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
Melhoria da eficiência energética em 54 fogos do Conjunto Habitacional de Santo Amaro
Com esta intervenção, para além da própria reabilitação do empreendimento, acrescem as vantagens de passar a haver uma redução da fatura energética das famílias, maior conforto térmico e melhor sustentabilidade ambiental.
“Campanha Energia Habitação - Mais Poupança, Mais Ambiente"
Mais de Mil Famílias Sensibilizadas para a Importância da Eficiência Energética e Utilização de Energias Renováveis
Albuquerque visitou o reabilitado polidesportivo da Secundária da Calheta
Presidente do Governo apontou à reabilitação do gimnodesportivo daquele estabelecimento de ensino e indicou investimentos a realizar nas escolas mais antigas ao nível das acessibilidades e da eficiência energética
Intervenção em 50 apartamentos nas Figueirinhas com vista à melhoria da eficiência energética
No âmbito do Plano de Eficiência Energética da IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, encontram-se, neste momento, no terreno seis empreitadas no âmbito da reabilitação e melhoria da eficiência energética, nomeadamente nos conjuntos habitacionais das Romeiras I e II, Santo Amaro, Jardim da Serra, Figueirinhas e Seixal, num total de 7,2M€.
M1420-13-62E5-FEDER-000003- Implementação de Medidas de Melhoria Energética - Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco
A operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20), Iniciativa REACT-EU; Eixo Prioritário: Promoção da Recuperação Económica e Social no contexto da pandemia da COVID 19; Prioridade de Investimento: REACT EU; Tipologia de Intervenção: REACT_EU - Eficiência energética nas infraestruturas públicas.
Guia Regional de Cidadania e Inclusão da Pessoa com Deficiência
Documento elaborado pela Comissão de Coordenação responsável pela preparação de proposta de Guia Regional de Cidadania para Pessoas com Deficiência, envolvendo entidades e organismos públicos da RAM.
Escola Gonçalves Zarco com trabalhos de melhoria energética e nos polidesportivos exteriores
Com a implementação das medidas de eficiência energética, estima-se uma economia de energia de cerca 165 000 kWh/ano e uma redução de emissões de CO2 de 73 toneladas por ano.
Campanha Energia Habitação
Mais Poupança, Mais Ambiente
Campanha Energia Habitação
Mais Poupança, Mais Ambiente
Campanha Energia Habitação - Mais poupança, Mais Ambiente
Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente inicia campanha para promover a eficiência energética e o uso de energias renováveis nas habitações
Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023
Fundo Ambiental
Conjunto Habitacional do Seixal alvo de trabalhos de melhoria da eficiência energética
Com estas obras pretende-se otimizar a eficiência energética dos fogos, reforçando-se, assim, a política de reabilitação do parque habitacional gerido pela IHM, proporcionando, ao mesmo tempo, melhorias significativas nas condições de habitabilidade das famílias residentes e uma consequente redução da fatura energética dos beneficiários.
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2023
Consagra o dia 10 de maio como Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual
Candidatos com deficiência
Para estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
Reabilitação e Melhoria da Eficiência Energética das Moradias do Conjunto Habitacional da Achada e das Balseiras – Curral das Freiras
Só para obras de reabilitação e melhoria da eficiência energética, a IHM tem previsto um pacote de investimentos, suportado por fundos comunitários e Orçamento Regional, que ronda os 8,6 milhões de euros, abrangendo nove conjuntos habitacionais, em quatro concelhos da Região.
Nove bairros serão requalificados e verão melhorada a sua eficiência energética
O Governo Regional vai continuar a requalificar os bairros sociais e a melhorar a sua eficiência energética, de modo a garantir maior conforto aos moradores. O anúncio foi feito hoje por Miguel Albuquerque, que ainda deu conta de que foram já adquiridos, na Tabua e no Porto Moniz, terrenos para habitação a custos controlados, garantindo assim que todos os concelhos da Região estão abrangidos por este programa.
DAAT assinala o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência na EB1/PE da Assomada
Folheto N.º 107, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - dezembro de 2022
O Serviço Técnico de Educação Especial (STEE) abre as portas à comunidade
O Serviço Técnico de Educação Especial (STEE) abre as portas a vinte e um alunos da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Santo António.
Conversas de café - “Inclusão da Pessoa com Deficiência na Região Autónoma da Madeira - Percursos com História”
O Departamento de Inclusão da Pessoa com Deficiência do Instituto de Segurança Social da Madeira realizou no dia 9 de dezembro, no Café Inclusão, as conversas de café.
| Encontro: Face à (in)Diferença, Faça a Diferença
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, organiza o Encontro: Face à (in)Diferença, Faça a Diferença, nos dias 5 e 6 de dezembro, na Reitoria da Universidade da Madeira.
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